Recurso especial.

Processual civil e civil.

Produção Antecipada de Provas

Administrativo e processual civil. Recurso especial. Art. 535 do cpc. Súmula 284/STF.

Ação civil pública. Improbidade.

Terceira Turma aplica entendimento de primeiro IAC no STJ e mantém prescrição intercorrente

O banco afirmou que não foi intimado para dar seguimento ao processo após a sua suspensão e, portanto, não deu causa ao reconhecimento da prescrição intercorrente.

Antecipação de tutela

Sentença Civil

Turma anula arrematação de imóvel por valor irrisório

Sentença civil.

Apropriação indébita (artigo 168, parágrafo primeiro, inc. III, do C.P.B.).

Processual civil e civil.

Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais e estéticos.

Motorista vítima de acidente em shopping é indenizado.

Sentença Civil.

Direito civil. Responsabilidade civil. Culpa objetiva.

Danos materiais, morais e estéticos.

Universidade Federal do Paraná deve indenização por danos morais.

Sentença Civil.

Juiz do TJRJ obriga Estado do Rio e concessionária Central a manter bondes seguros

Sentença civil.

DNIT indenizará família que sofreu trauma psicológico.

Sentença Civil.

Processual civil. Ação popular.

Eleitor com domicílio eleitoral em município estranho àquele em que ocorreram os fatos controversos. Legitimidade ativa. Cidadão. Título de eleitor. Mero meio de prova.

Homicídio praticado por PMs gera indenização.

Sentença Civil.

Município deve pagar R$ 50 mil para compensar dano ao meio ambiente

Sentença Civil.

TV Globo não terá de indenizar vidente.

Sentença Civil.

Ana Maria Braga é condenada a pagar R$ 150 mil à juíza.

Sentença Civil.

Jornalista e portal IG deverão indenizar redator-chefe da Veja.

Sentença Civil.

Duplo inconformismo. Sumário. Responsabilidade Civil Extracontratual. Acidente de trânsito. Provimento judicial apontando para a irregularidade do pólo passivo. Emenda.

Responsabilidade Civil Extracontratual.